A Prefeitura do Natal iniciou nesta terça-feira (22) o maior Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da história do município, oferecendo aos contribuintes a chance de renegociar dívidas com até 100% de desconto em juros e até 90% na multa. O prazo para adesão vai até 30 de junho, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, inclusive para quem já havia perdido acordos anteriores por inadimplência.
A expectativa é arrecadar até R$ 190 milhões, reduzindo parte de uma Dívida Ativa de cerca de R$ 1,2 bilhão. O prefeito Paulinho Freire reforçou a importância da medida para viabilizar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. “Natal precisa desses recursos para continuar avançando”, afirmou, citando melhorias como a instalação de iluminação LED e a ampliação de serviços básicos.
O programa contempla dívidas em cobrança judicial, ITIV, substituição tributária e denúncias espontâneas. Os descontos variam conforme o número de parcelas, indo de 90% de abatimento na multa de mora para pagamento à vista, até 40% para parcelamentos em até 60 vezes. O valor mínimo das parcelas é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para jurídica.
Os atendimentos estão sendo realizados via Direct, no site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br), WhatsApp (84) 98786-1990 e presencialmente na sede da Secretaria de Finanças, no Tirol. O secretário Marcelo Oliveira destacou a possibilidade de pagamento via cartão de crédito e o uso de canais digitais para facilitar o processo: “Queremos que o contribuinte resolva sua situação e durma tranquilo à noite”.
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