O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro. Na última sexta-feira (28), a Justiça espanhola anulou a condenação do brasileiro, argumentando que o depoimento da vítima não era prova suficiente para descartar a presunção de inocência de Alves.
O MP catalão informou que apresentará um recurso, alegando que a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) violou princípios constitucionais do Código Penal. A decisão de anulação do TSJC, que ocorreu por unanimidade, considerou o depoimento da vítima “pouco confiável” e sem provas suficientes de que o estupro ocorreu na boate Sutton, em dezembro de 2022.
Em primeira instância, Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, tendo permanecido 14 meses preso antes de ser liberado sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). No entanto, os juízes da segunda instância apontaram inconsistências e contradições no processo, incluindo divergências entre o depoimento da vítima e as filmagens que mostram ela e Alves dançando e bebendo juntos antes de entrarem no banheiro onde o crime teria ocorrido.
A vítima, que manteve sua versão sobre o ocorrido, afirmou que foi trancada no banheiro e agredida por Alves, enquanto ele, por sua vez, apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, sempre negando o crime. O Ministério Público busca reverter a decisão e garantir que o caso seja reavaliado no Supremo.
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