O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que institui o “Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica” dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa oferecer tratamento odontológico especializado, incluindo reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, a mulheres que sofreram violência doméstica.
O atendimento será prioritariamente realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acessar o programa, as vítimas deverão apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamentação a ser definida.
Além disso, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, estabelecendo critérios de acesso, detalhando os procedimentos odontológicos e firmando parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços.
Essa iniciativa visa contribuir para a recuperação da saúde bucal das mulheres afetadas, promovendo sua reabilitação física e emocional.
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