O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de tornozeleira eletrônica para monitoramento de acusados de violência doméstica e familiar durante a vigência das medidas protetivas. A proposta, que tem como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), também prevê que o dispositivo esteja vinculado a um aparelho que avise a vítima caso o agressor se aproxime.
Leila Barros destacou a importância do sistema de monitoramento, afirmando que ele oferece à vítima a oportunidade de buscar um local seguro e acionar as autoridades em caso de risco. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Em 2024, o Distrito Federal registrou 2.310 descumprimentos de medidas protetivas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o que reforça a necessidade de ferramentas eficazes no combate à violência doméstica.
