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A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica, a ser implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento será prioritário em unidades públicas ou conveniadas ao SUS, e as mulheres deverão apresentar documentos que comprovem a situação de violência para acessar o programa.
A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi substituída pela relatora Renilce Nicodemos (MDB-PA) e prevê serviços odontológicos para reparar danos à saúde bucal causados por agressões. A iniciativa também contempla parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ampliar a oferta de serviços.
Os procedimentos incluídos no programa são tratamentos estéticos, ortodônticos, próteses e outras intervenções necessárias para a recuperação da saúde bucal das vítimas. A senadora Drª Eudócia (PL-AL) também apresentou parecer favorável ao projeto, destacando a importância da saúde bucal no bem-estar e na autoestima das vítimas, elementos essenciais para que possam superar o trauma.
Com a aprovação nas duas casas do Congresso, o projeto agora segue para sanção presidencial.
