O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) segue atuando na recuperação de três rios da Grande Natal: Potengi, Pitimbu e Doce. Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais em andamento para restaurar esses mananciais.
No caso do rio Pitimbu, essencial para o abastecimento de Natal, o MPRN processa o Idema e o Estado para garantir a recuperação do rio. Após a elaboração de um mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo do rio, ações para combater a degradação estão em andamento, com ajustes finais previstos para 2025. Já o rio Doce enfrenta graves problemas de poluição e assoreamento. O MPRN moveu uma ação contra o município de Natal, exigindo a proteção e recuperação do trecho que passa pelos bairros Redinha e Pajuçara, além da construção de unidades habitacionais para famílias em risco.
Quanto ao Potengi, o MPRN estima que a recuperação levará pelo menos 2 anos e meio devido ao lançamento histórico de esgotos sem tratamento. A Caern está sendo pressionada a adequar suas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), com prazos estabelecidos até 2027 para a melhoria do sistema.
