O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma nova fase do projeto Abastece SUS, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto visa otimizar a rede de abastecimento de medicamentos de Natal, com um plano de ação que inclui medidas a curto, médio e longo prazo.
Durante reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a UFRN apresentou um diagnóstico e um cronograma para a aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos. A promotora de Justiça Kalina Filgueira, coordenadora do projeto, enfatizou a importância de corrigir irregularidades e estabelecer um termo de compromisso para melhorar a assistência farmacêutica.
O estudo realizado abrangeu 50% das Unidades Básicas de Saúde da Família e 40% dos serviços especializados de Natal, com a participação de 60 profissionais de farmácia e quase 500 usuários. O diagnóstico apontou um déficit de recursos humanos no setor de assistência farmacêutica, além de problemas no processo licitatório, que tem impactado o desabastecimento.
O plano de ação tem como objetivo regularizar o abastecimento, reduzir ações judiciais e garantir a execução eficiente do orçamento público.
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