Governo do RN propõe reajuste salarial para professores e discute pagamento de retroativo após decisão do STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores da rede estadual. Na segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) se reuniu com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, para negociar o reajuste salarial de 2025. O Executivo sugeriu um aumento de 4% em abril e 2,27% em dezembro, com possibilidade de ajustes até o final da semana. A categoria iniciou greve por tempo indeterminado em 26 de fevereiro, cobrando o reajuste de 2024.

Além do reajuste, o Sinte-RN aguarda um posicionamento do Governo sobre o pagamento do retroativo do piso salarial, que foi suspenso em agosto de 2023 devido a uma liminar do Tribunal de Justiça do RN. A decisão foi derrubada pelo STF na semana passada, e o sindicato exige clareza sobre como e quando os pagamentos serão retomados, com 17 parcelas ainda em aberto desde 2023.

O Governo promete oficializar a proposta de reajuste até a próxima sexta-feira (21), quando o Sinte-RN convocará uma assembleia para discutir a oferta. Na mesma data, espera-se que seja divulgado o plano para o retorno dos pagamentos do retroativo. A decisão do STF, que anulou a liminar do TJRN, obriga o Estado a realizar o pagamento integral dos valores de 2023 e 2024, tanto para ativos quanto para aposentados.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) está avaliando os impactos da decisão e, até o momento, não forneceu um posicionamento oficial. A governadora Fátima Bezerra (PT) já solicitou uma análise técnica à PGE, e a Assessoria de Comunicação do Governo informou que aguarda um parecer para se posicionar de forma definitiva.