Brasil envia lista de sites piratas à ONU para combater crimes cibernéticos

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) enviou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras. A informação será inserida no Wipo Alert, mecanismo internacional de monitoramento de conteúdos ilegais, ampliando o esforço global contra a pirataria digital.

A ação faz parte das iniciativas do governo brasileiro para proteger os cidadãos de crimes cibernéticos, como fraudes e roubos de dados, além de combater a distribuição ilegal de músicas e outros conteúdos. De acordo com o CNCP, essas plataformas expõem mais de 90 milhões de consumidores a riscos, além de veicularem anúncios de apostas ilegais, que atingem especialmente crianças e jovens.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a ação vai além da proteção aos direitos autorais, reforçando a segurança digital e a proteção à sociedade. “Muitos desses sites são usados para disseminação de vírus e para o roubo de dados pessoais, causando prejuízos incalculáveis aos cidadãos. Nosso compromisso é garantir um ambiente digital mais seguro e justo”, afirmou Damous.

O Andrey Lucas Macedo Corrêa, secretário-executivo do CNCP, ressaltou que cerca de 70% dos sites piratas bloqueados têm publicidade de apostas clandestinas e que o público alvo desses sites inclui menores de idade, o que agrava os problemas sociais associados a essas plataformas.

Com a inclusão desses sites na Wipo Alert, o Brasil promove a maior inclusão de sites piratas no sistema internacional da ONU dos últimos sete anos. O monitoramento em tempo real por 193 países membros aumenta a eficácia das ações de fiscalização e bloqueio de plataformas ilegais. O acesso à lista também contribui para a desmonetização desses sites, impedindo que obtenham lucros através de publicidade ou transações financeiras.

O CNCP reforça que a lista com os sites bloqueados é sigilosa, visando evitar a criação de novas plataformas criminosas e garantir a efetividade das investigações.