O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou uma pesquisa de preços de materiais escolares para o ano letivo de 2025, mostrando um aumento médio de 4% em relação ao ano passado. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 21 de janeiro em 20 estabelecimentos da cidade, como papelarias e lojas de departamentos. O custo médio da lista de 36 itens analisados passou de R$ 148,06 em 2024 para R$ 154,74 em 2025, o que representa um acréscimo de R$ 6,68.
A pesquisa do Procon Natal identificou variações significativas entre os preços de alguns produtos, como o conjunto de canetas hidrográficas (aumento de 8%) e a tinta guache (47%), com uma diferença de até 505,05% no preço da régua plástica de 30 cm. A análise alerta para a importância de comparar os preços em diferentes lojas, já que o valor dos itens pode variar consideravelmente.
O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisarem os preços em diversos estabelecimentos antes de realizar as compras, considerando que nem sempre comprar toda a lista de materiais em um único local será a opção mais econômica. O órgão também sugere a possibilidade de compras coletivas entre pais, para obter descontos em conjunto, e a reutilização de materiais do ano anterior.
Além disso, a legislação estabelece que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como itens de expediente e limpeza, nem impor a compra de materiais exclusivamente em determinados estabelecimentos, salvo nos casos de apostilas pedagógicas. As escolas também devem justificar a necessidade de cada item da lista, conforme o plano pedagógico.
Os pais que se sentirem prejudicados ou que encontrarem irregularidades na cobrança dos materiais podem acionar o Procon Natal, que segue fiscalizando as práticas comerciais. O órgão também reforça a importância de exigir a nota fiscal e verificar se os itens solicitados têm justificativa pedagógica.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Natal através do e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br ou comparecer à sede do órgão, localizada na rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.
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