Foto: Pablo Le Roy/MCom |
No último dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para entidades interessadas em operar rádios FM com finalidade exclusivamente educativa em 311 municípios das cinco regiões do país.
No Rio Grande do Norte, os moradores de Augusto Severo, Macaíba, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos e Touros poderão ser beneficiados.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro. Até 2026, outros três editais estão previstos.
Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas credenciadas pelo Ministério da Educação e fundações privadas que atendam ao Código Brasileiro de Telecomunicações.
As inscrições devem ser feitas pela Plataforma de Cidadania Digital (gov.br) até o dia 21 de março de 2025, com envio da documentação exigida para cada localidade de interesse.
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