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| Foto: Inmetro |
Entre 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Aulas Seguras, com o intuito de garantir a qualidade e a segurança dos produtos escolares comercializados em livrarias e papelarias. A fiscalização, realizada em todo o Brasil, abrangeu 432.708 itens, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades, destacando-se canetas esferográficas, rollers e canetas hidrográficas.
A operação teve como objetivo identificar produtos que não atendem aos padrões exigidos pela Portaria Inmetro nº 423/2021, garantindo que apenas materiais certificados cheguem ao consumidor. Os itens com maior percentual de irregularidade foram as canetas esferográficas e rollers (21,35%) e as canetas hidrográficas (12,05%).
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou que as fiscalizações seguem ao longo do ano, com ações intensificadas no período de volta às aulas, para assegurar a conformidade dos produtos e proteger a saúde dos consumidores.
A operação também teve como foco a conscientização de fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância da certificação de produtos. Os itens que atendem aos requisitos técnicos recebem o selo de conformidade do Inmetro, que garante sua segurança e qualidade.
O Inmetro orienta que, em caso de suspeita de irregularidades em produtos escolares, os consumidores registrem suas denúncias na Ouvidoria do Instituto, disponível pelo site oficial ou pelo telefone 0800 285 1818. Em casos de acidentes, a comunicação deve ser feita ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, acessível no Portal de Serviços do Inmetro
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