Deputado propõe programa de apoio a gestantes com deficiências auditivas no RN

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei que cria um programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto voltado para gestantes com deficiências auditivas, surdas e surdocegas.

De acordo com o projeto, a Secretaria de Saúde do Estado deverá oferecer acompanhamento psicológico e psiquiátrico durante a gestação, com atendimento mensal. O acompanhamento será estendido até o segundo ano de vida da criança. O texto também determina que a genitora deverá comparecer ao serviço de saúde do município de origem, acompanhada por um intérprete de Libras ou guia-intérprete, para garantir a compreensão das orientações médicas.

Além disso, o PL estabelece a obrigatoriedade de elaboração de um plano de parto para as gestantes e do Teste da Orelhinha, ou Triagem Auditiva Neonatal, para detectar problemas de audição nos recém-nascidos.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a Secretaria de Saúde será responsável pela implementação e acompanhamento da nova lei.