É comum ver no trânsito motoristas utilizando o celular enquanto dirigem, uma prática que, apesar de recorrente, pode se tornar crime de trânsito. O Projeto de Lei 4141/2024, apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), propõe pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem for flagrado segurando ou manuseando o dispositivo durante a condução.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, busca endurecer as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de criminalizar a prática, o texto prevê aumento das penas em casos de outros crimes de trânsito, como homicídio culposo, caso seja comprovado o uso do celular pelo condutor no momento do acidente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), motoristas que utilizam o celular enquanto dirigem têm quatro vezes mais chances de se envolver em acidentes. A entidade classifica a distração causada pelo uso do aparelho como uma das maiores ameaças à segurança no trânsito.
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