O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida proíbe o uso não pedagógico de aparelhos eletrônicos por estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio, incluindo momentos de recreio e intervalo entre as aulas. O texto abre exceções para atividades pedagógicas autorizadas pela escola, situações de emergência ou necessidade, além de casos que exijam acessibilidade ou atendimento às condições de saúde dos alunos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regulamentação busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas no ambiente escolar. “Estudos mostram que o uso descontrolado de telas pode causar prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em sala de aula, os celulares tiram o foco dos alunos, prejudicando o aprendizado e o trabalho do professor,” afirmou Santana durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O ministro explicou que, para alunos até o quinto ano do ensino fundamental, o uso será totalmente proibido. Já a partir do sexto ano e no ensino médio, o uso de celulares será permitido exclusivamente em atividades pedagógicas, sob orientação dos professores.
O Ministério da Educação (MEC), que acompanhou a tramitação do projeto, está desenvolvendo materiais de orientação e estratégias de comunicação para apoiar as redes de ensino na implementação da medida. A expectativa é de que a sanção presidencial ocorra em breve, marcando um novo capítulo na regulamentação do ambiente escolar no país.
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