Projeto de lei propõe excluir herança de quem abandona pais em asilo e hospital


O Senado está analisando um projeto de lei que pode fazer muita gente pensar duas vezes antes de abandonar os pais em hospitais ou casas de saúde. O PL 2.090/2021, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe que quem fizer isso perca o direito à herança. A proposta também altera o Estatuto do Idoso, aumentando as penas para quem cometer esse tipo de abandono.

A ideia foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se passar por lá, vai para a Câmara dos Deputados. A intenção é punir com mais rigor a negligência com os idosos e reforçar a proteção da pessoa idosa.

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