O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que fixa o novo salário-mínimo em R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025. O valor representa um aumento de R$ 106 (7,5%) em relação ao piso atual de R$ 1.412.
O reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,84% nos últimos 12 meses, somado ao crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), garantindo ganho real acima da inflação, conforme determina a política de valorização aprovada pelo Congresso Nacional.
Durante a cerimônia de assinatura, Lula reforçou o compromisso de assegurar reajustes com ganho real anualmente.
Dados do Dieese apontam que cerca de 59 milhões de brasileiros têm rendimentos atrelados ao salário-mínimo, incluindo 19 milhões de aposentados e pensionistas. Além disso, o piso é referência para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego.
A política de valorização do salário-mínimo, retomada em 2023, estabelece que os reajustes considerem a inflação acumulada nos 12 meses anteriores e o crescimento do PIB de dois anos antes. Entre 2017 e 2022, essa política foi descontinuada, com o salário-mínimo recebendo apenas correções inflacionárias.
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