Com a regulamentação da reforma tributária no Brasil, itens essenciais da cesta básica passam a ter isenção total de impostos, conforme definido em proposta aprovada no Congresso Nacional. A medida busca reduzir os custos de produtos alimentícios e promover maior justiça tributária, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.
Entre os produtos que terão alíquota zero estão:
- Arroz
- Feijão
- Leite (incluindo leite em pó integral, semidesnatado ou desnatado)
- Fórmulas infantis
- Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves, com exceção do foie gras)
- Peixes (exceto salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas)
- Pão francês
- Manteiga e margarina
- Café
- Farinhas (de mandioca, trigo e milho)
- Aveia
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Óleo de babaçu
- Queijos (como mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão e fresco não maturado)
- Sal
- Mate
Produtos como óleo de milho e óleo de soja, anteriormente com isenção, terão redução de 60% na alíquota padrão.
A nova regra pretende tornar os alimentos básicos mais acessíveis à população, especialmente em um contexto de alta nos preços. A isenção amplia o impacto da política tributária na garantia de segurança alimentar para os brasileiros.
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