Nesta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo no Rio Grande do Norte para os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo.
A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo Estadual, exceto para os serviços essenciais, que devem manter suas atividades sem interrupção. O decreto Decreto nº 34.231/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Os dirigentes de órgãos da administração indireta poderão decidir sobre a adesão à medida. Já os serviços essenciais terão funcionamento regulamentado por normas internas de cada setor.
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Ponto Facultativo
