Muitas pessoas usam medicamentos no dia a dia sem saber que seus efeitos podem comprometer a habilidade ao volante. Pensando nisso, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige que rótulos, bulas e materiais publicitários de remédios tragam alertas sobre os riscos para quem vai dirigir. A medida pretende aumentar a segurança no trânsito, ajudando motoristas a tomarem decisões mais informadas e evitando acidentes. Se o projeto for aprovado em outras comissões, em breve, todos poderão contar com mais essa informação importante antes de pegar a estrada.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 877/24, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Segundo a relatora, a medida visa conscientizar os consumidores e reduzir acidentes de trânsito. “A combinação de direção e uso de medicamentos pode aumentar substancialmente o risco de acidentes”, afirmou Rogéria Santos.
A proposta inclui as novas regras na Lei 6.360/76, que regula a vigilância sanitária de medicamentos. O projeto agora segue para análise conclusiva nas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
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