O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (28), o Programa Rouanet Nordeste, com o objetivo de destinar R$ 50 milhões ao fomento cultural nos nove estados da região. A cerimônia de lançamento ocorreu em Teresina e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A iniciativa, que tem como foco principal a democratização e nacionalização dos investimentos culturais, priorizará projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O primeiro edital será lançado em março de 2025.
Wellington Dias destacou a importância do programa para os artistas e a inclusão social. "Estamos criando uma parceria com artistas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, reconhecendo o impacto desses programas para a inclusão de famílias e artistas", afirmou. Ele também mencionou a necessidade de ampliar o acesso à cultura em municípios menores, citando um exemplo de um projeto teatral no município de Miguel Leão (PI), um dos menores do estado.
Margareth Menezes, por sua vez, ressaltou a luta por oportunidades culturais, especialmente para os artistas nordestinos. "Eu, como baiana e nordestina, entendo bem a dificuldade de acesso. O programa vem para transformar essa realidade e garantir mais espaço para quem sempre ficou à margem", disse.
O Rouanet Nordeste será regido pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e priorizará projetos de gestores culturais de cidades pequenas e de grupos ainda não contemplados pela Lei Rouanet. O programa abrangerá diversas áreas, como artes cênicas, artes visuais, música, literatura e audiovisual, com um aporte de até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras e BNDES.
A iniciativa também dará especial atenção a projetos que envolvem populações em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas, negras, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Este lançamento ocorre em um momento de grande mobilização no Ministério da Cultura, que registrou um aumento significativo no número de inscrições na Lei Rouanet, com mais de 8,5 mil propostas entre outubro e novembro de 2024, um crescimento de 40,2% em relação ao ano anterior.
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