Prefeitura de Natal abre matrículas antecipadas para estudantes da Educação Especial

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre nesta segunda-feira (18) o calendário de matrículas antecipadas para estudantes da Educação Especial. O período de inscrição vai até 30 de novembro e é destinado a novos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. As vagas são para a Rede Municipal de Ensino nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O processo de matrícula será realizado exclusivamente no Portal Matrícula Online, disponível em matricula.natal.rn.gov.br. O objetivo da antecipação é garantir o acesso e permanência desses estudantes, respeitando suas especificidades e organizando os espaços físicos e pedagógicos das escolas. O resultado das vagas será publicado em 2 de dezembro.

Os responsáveis pelos alunos matriculados deverão comparecer à unidade escolar entre os dias 2 e 4 de dezembro, apresentando a documentação exigida. A não efetivação da matrícula no prazo implicará na perda da vaga. A lista de documentos inclui certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, diagnóstico clínico da deficiência ou transtorno, além de outros documentos específicos, como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) ou Plano Educacional Individualizado (PEI), quando aplicável.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Natal conta com 3.284 estudantes matriculados na Educação Especial, número que representa um aumento em relação a 2023, quando eram 2.511 alunos.