Os delitos em apuração estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com a recente alteração da Lei passaram a ser considerados hediondos.
Na manhã desta quinta-feira (7), a Polícia Federal deflagrou as 15ª e 16ª fases da Operação Carancho, focada no combate à produção e compartilhamento de material relacionado à exploração sexual infantil na internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em residências localizadas em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.
Durante a ação, celulares e mídias digitais foram apreendidos e serão submetidos a perícia. Os suspeitos são investigados por armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê penas de até 18 anos de reclusão para esses delitos. Recentes alterações na legislação classificaram esses crimes como hediondos, impondo sanções mais severas e maiores restrições aos condenados.
A PF investiga também a possível participação dos suspeitos em crimes de estupro de vulnerável e produção de material de abuso infantil. A operação foi batizada como Carancho, uma referência a uma ave de rapina, em alusão ao comportamento oportunista atribuído aos investigados.
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