A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante campeonatos profissionais de futebol em todo o Brasil. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, agora segue para análise de outras comissões.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios é regulamentada por legislações estaduais e municipais, mas o novo texto busca unificar as regras em todo o país. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), manteve o mérito original do Projeto de Lei 4272/19, mas trouxe algumas modificações importantes.
Entre as principais alterações, destaca-se a proibição da venda e do porte de garrafas de vidro a um raio de 500 metros das arenas esportivas durante jogos profissionais de futebol, abrangendo tanto campeonatos nacionais quanto regionais. O deputado Delegado da Cunha justificou a necessidade da medida, ressaltando que, embora a violência entre torcedores tenha múltiplas causas, o consumo de bebidas alcoólicas pode agravar conflitos viole:ntos, especialmente em eventos esportivos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, poderá trazer mudanças significativas na forma como os torcedores vivenciam os jogos de futebol no Brasil, visando garantir um ambiente mais seguro para todos os presentes.
As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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