Câmara aprova projeto de lei que prioriza vagas em escolas integrais para crianças em vulnerabilidade em Natal

Foto: Manoel Barbosa/SME

Iniciativa busca proteger menores em situação de risco, promovendo acesso à educação integral e reforço à rede de amparo social

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei do vereador Nivaldo Bacurau que prioriza o acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social às vagas das escolas de tempo integral da rede pública municipal. De acordo com Bacurau, a iniciativa busca ampliar o acesso à educação e garantir um ambiente seguro que afaste os menores dos riscos da mendicância e de outras situações de rua.

A PL destaca a importância do acesso à educação integral para a promoção de uma rede de proteção social mais robusta, em linha com as metas de inclusão e amparo social da cidade. Esse projeto pretende preencher lacunas existentes no sistema público de ensino e criar alternativas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em condições de risco social.

O texto foi aprovado na sessão ordinária e agora segue para sanção do Poder Executivo.