A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3098/24, que propõe a criação de salas de acolhimento sensorial em instituições federais de ensino superior (IES) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo garantir um ambiente mais inclusivo, proporcionando apoio físico, emocional e psicológico para esses alunos.
A autora do projeto, deputada Luizianne Lins (PT-CE), defende que a proposta visa promover a permanência e o bem-estar dos estudantes com TEA no ambiente universitário. “A inclusão escolar é essencial para a igualdade de direitos e oportunidades”, afirma. “A criação de espaços seguros nas IES é uma estratégia para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA”, completa.
A iniciativa determina que os núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes das universidades organizem grupos de apoio focados em acolhimento e vivências universitárias, com o objetivo de facilitar a integração desses estudantes no cotidiano acadêmico.
O projeto passará por análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o PL segue para sanção presidencial.
Se concretizada, a medida representa um avanço importante para a inclusão e acessibilidade nas universidades, promovendo um ambiente mais acolhedor e equitativo para todos os estudantes
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