O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal oficializaram a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira, 1º de novembro. Com isso, servidores estaduais e municipais terão um dia de descanso antes do feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, estendendo o período de folga.
A Prefeitura de Natal detalhou a mudança no decreto nº 13.216, publicado no dia 10 de outubro, que abrange todos os órgãos da administração pública municipal, direta e indireta. A medida visa assegurar “maior economia e razoabilidade” na gestão dos serviços públicos, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Município. Além disso, o decreto modifica o artigo 1º do decreto nº 13.002, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pontos facultativos para 2024, incluindo a nova data.
Apesar da transferência do ponto facultativo, serviços essenciais como saúde, segurança, transporte e fiscalização funcionarão normalmente, conforme estipulado no decreto. A medida já está em vigor desde a data de publicação, contemplando a previsão de continuidade para os serviços indispensáveis à população.
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