Condomínio em Neópolis é multado por despejo de esgoto em via pública

Foto: SEMURB

Na segunda-feira (21), um condomínio residencial no bairro de Neópolis, zona sul de Natal, foi autuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por despejar esgoto irregularmente em via pública. A infração foi detectada após uma denúncia feita no domingo (20) e resultou em uma multa diária de R$10 mil, até que o problema seja solucionado.

Durante a vistoria, fiscais ambientais da Semurb constataram sinais de escoamento de efluentes na área externa do condomínio, com marcas no asfalto, calçada e na propriedade interna. A supervisora de fiscalização de água e solo da Semurb, Rejane Alves, explicou que o Sistema Interno de Esgotamento Sanitário (SIES) do condomínio, composto por uma fossa, filtro e 25 sumidouros, apresentou falhas que resultaram no extravasamento dos efluentes.

Além de causar transtornos na via pública, o esgoto despejado formou uma lagoa permanente em uma área pública próxima, agravando o impacto ambiental. O volume de esgoto produzido, cerca de 126 mil litros por dia, ultrapassou a capacidade de tratamento do sistema.

Diante das irregularidades, a Semurb emitiu um Auto de Infração Ambiental, intimando os responsáveis a contratar uma empresa licenciada para controlar e eliminar o despejo de esgoto em até 24 horas. O condomínio deve apresentar comprovantes de destinação correta dos efluentes, bem como os documentos referentes ao contrato com a empresa responsável pelo serviço.

Caso as medidas não sejam adotadas no prazo estipulado, a multa diária será mantida até que o problema seja resolvido. Os responsáveis também foram convocados para comparecer à Semurb no dia 24 de outubro para discutir a solução definitiva da questão.

Denúncias ambientais

A Semurb reforça que denúncias de infrações ambientais podem ser feitas pela Ouvidoria, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Aos fins de semana e feriados, o contato pode ser feito pelo número 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).