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Se você tem um carro com 20 anos ou mais, uma boa notícia pode estar a caminho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta o IPVA para veículos dessa faixa etária, já foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), pretende beneficiar principalmente os estados onde essa isenção ainda não existe, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. No entanto, a medida não vale para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Segundo o senador, a isenção é uma forma de justiça social, ajudando os proprietários de veículos mais antigos, especialmente os de baixa renda, que acabam gastando boa parte do orçamento com o IPVA.
Agora, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de passar por uma comissão especial e ser votada em dois turnos no Plenário. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.
A proposta vem no contexto da reforma tributária, que ampliou o alcance do IPVA, mas deixou de fora alguns veículos como aviões agrícolas e tratores.
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