.jpeg) |
| Foto: Cedida |
Após denúncia de lançamento irregular de esgoto na praia de Ponta Negra, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuaram nesta quinta-feira (24) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O problema foi causado pela falha na manutenção de uma estação elevatória de esgoto, que resultou no escoamento de efluentes sobre o aterro hidráulico recentemente liberado para a população.
A equipe de fiscalização da Semurb esteve na área atingida na manhã de quinta(24) para avaliar os danos ambientais e coletar amostras para análise. A Caern foi notificada a realizar a limpeza completa da faixa de areia afetada em até 48 horas e a adotar medidas de contenção imediatas para evitar novos episódios de extravasamento de esgoto, como determina o Decreto Federal 6.514/2008. A norma prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para esse tipo de infração, a depender da extensão dos danos causados.
De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o lançamento irregular de esgoto em áreas de praia representa não só uma infração legal, mas um risco grave à saúde pública. “A companhia deve remover todos os resíduos acumulados e prevenir novos incidentes, protegendo o meio ambiente e os banhistas”, afirmou.
A Semurb seguirá monitorando a área e tomando as providências legais necessárias para garantir a preservação ambiental e a segurança da população.
Tags
Natal
