Brasil reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como patrimônio cultural

O mural "Etnias" no RJ, do brasileiro Eduardo Kobra, é reconhecido como o maior grafite do mundo pelo "Guiness world records

O Brasil agora reconhece oficialmente quatro expressões artísticas fundamentais para a sua cultura: a charge, a caricatura, o cartum e o grafite. A Lei 14.996, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de outubro de 2024, estabelece a promoção e preservação dessas manifestações pelo poder público, garantindo a liberdade de expressão para artistas e cidadãos.

O projeto de lei, iniciado na Câmara dos Deputados e aprovado na Comissão de Educação, é uma forma de reconhecer essas manifestações como parte essencial da identidade cultural brasileira. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), ao apresentar o relatório, ressaltou que, em um mundo cada vez mais globalizado, o Brasil precisa valorizar suas expressões artísticas, que não apenas ilustram a diversidade do país, mas também incentivam uma sociedade mais crítica e criativa.

Com a sanção da Lei 14.996, essas formas de arte ganham um novo status, não só como instrumentos de crítica e reflexão, mas também como elementos essenciais da cultura nacional, que merecem proteção e apoio para florescer em um cenário onde a liberdade criativa é cada vez mais vital.