A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar por algumas mudanças com a proposta do Projeto de Lei 4111/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Idealizada pelo senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) e já aprovada pelo Senado, a proposta pretende tornar obrigatória a avaliação psicológica durante o processo de renovação da CNH, alterando assim o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na primeira habilitação e para condutores que exercem atividade remunerada. Especialistas apontam que a inclusão dessa avaliação é uma medida necessária, especialmente em um contexto onde questões de saúde mental se tornaram cada vez mais relevantes.
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que ressaltou a relação entre condições psicológicas e a segurança no trânsito. Se aprovada, a medida permitirá que todos os motoristas sejam submetidos a uma avaliação psicológica a cada renovação da CNH, contribuindo para um ambiente mais seguro nas estradas do Brasil.
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