Aumento de penas para participantes de rachas será avaliado pelo congresso

A proposta de aumentar as sanções para condutores que participarem de corridas, disputas ou exibições não autorizadas em vias públicas, especialmente em áreas de grande movimentação, está em tramitação na Câmara dos Deputados sob o Projeto de Lei 3755/24. De autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), o PL visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no que se refere aos crimes de trânsito.

O projeto estabelece que, se a conduta ocorrer nas proximidades de escolas, hospitais, estações de transporte ou em locais com grande concentração de pessoas, e resultar em lesão corporal de natureza grave, as penas serão mais rigorosas. A proposta sugere que, nesses casos, a pena de reclusão possa variar de quatro a doze anos. Em situações que levem à morte, a pena de reclusão seria de seis a vinte anos.

Atualmente, o CTB prevê uma pena de reclusão de três a seis anos para lesão corporal grave resultante de rachas e de cinco a dez anos em caso de morte.

As informações são do Portal do Trânsito