STF mantém suspensão da rede social X no Brasil

Foto: Reprodução


Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, confirmando a medida do ministro Alexandre de Moraes. A decisão também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar VPN (Virtual Private Network) para contornar o bloqueio.

Durante a sessão, o ministro Luiz Fux fez ressalvas, afirmando que a suspensão não deve afetar usuários que não participaram do processo, a menos que estes usem a plataforma para manifestações inconstitucionais, como racismo, fascismo, nazismo ou incitação a crimes. Fux destacou que a decisão é cautelar e pode ser revisada quando a Corte julgar o mérito.

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