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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que líderes e entidades religiosas, assim como candidatos, se abstenham de práticas eleitorais em templos nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. A medida foi direcionada à 43ª Zona Eleitoral, com o objetivo de assegurar um processo eleitoral justo e livre de influências que comprometam a liberdade de voto dos eleitores.
A recomendação proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nas igrejas, seja por meio de mensagens, eventos políticos ou promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas eleitorais. Além disso, doações, cessão de espaços e o uso da mão de obra de fiéis em atividades de campanha não são permitidos.
O documento destaca que os líderes religiosos devem evitar qualquer manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, tanto em discursos quanto em pregações. A intenção é impedir que a escolha eleitoral seja influenciada pela fé, preservando a liberdade e individualidade do voto.
Para os candidatos, o MPRN recomendou que evitem solicitar ou aceitar apoio de líderes religiosos que implique o uso da estrutura da igreja ou entidade religiosa em benefício de suas campanhas. A recomendação também alerta para que se coíba a influência religiosa que possa ser vista como pressão ou coação sobre os eleitores.
O Ministério Público informou que o descumprimento das orientações pode resultar em ações judiciais, conforme prevê a legislação eleitoral brasileira.
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