Falta de convênio do Governo prejudica pacientes renais no RN

Em média 200 cirurgias deixaram de ser realizadas desde julho

Pacientes que necessitam de tratamento contra cálculo renal pelo serviço público de Saúde do Rio Grande do Norte estão desamparados. Tudo por conta da interrupção dos serviços conveniados pelo Governo do Estado com a clínica privada responsável pelos procedimentos há 30 anos. A estimativa é de que até 200 cirurgias tenham sido deixadas de ser realizadas desde julho, quando o convênio expirou. Até o momento, não há nenhuma confirmação sobre renovação.

Há um mês e meio, o contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico (Urocentro) está vencido. Por ele, são realizados 1.440 atendimentos por ano, o que dá uma média de 120 por mês. Já há uma fila gigantesca de procedimentos autorizados para pacientes de todo o Estado, mas os serviços pararam por conta do impasse do governo com a renovação do convênio.

O Urocentro solicita o reajuste dos valores defasados desde a última renovação contratual, em julho de 2019. Alega que os custos operacionais tiveram forte elevação nos últimos cinco anos, um quadro agravado pela pandemia da Covid 19 e, ainda, pelos reajustes com o piso salarial da enfermagem e pela recessão econômica do período. “Por compromisso social à saúde pública do Estado, e para não piorar o acesso dos pacientes do SUS aos tratamentos de cálculos renais, o que já é bem deficiente no RN, o Urocentro vem aceitando a renovação do contrato, mesmo apresentando prejuízo seguido. Porém, chegamos em um estágio em que fica insustentável manter os serviços com os valores atuais”, destaca o diretor Maryo Kempes.

As negociações se arrastam desde 2021. No ano passado, durante reunião com representantes da clínica, a própria Secretaria de Saúde do Estado chegou a se comprometer em avaliar novos valores para uma atualização financeira ao contrato. Porém, até agora, depois de várias reuniões que se iniciaram novamente em março deste ano, e após sinalizações da Sesap em resolver o problema, o contrato não foi efetivado.

A diretoria do Urocentro afirma que o reajuste solicitado à Sesap é essencial para a manutenção de suas atividades, incluindo a aquisição de insumos e o pagamento dos honorários médicos, assim como dos demais profissionais. A falta de recomposição do atual contrato já gerou um prejuízo de R$ 1,3 milhão de 2019 para cá e compromete o funcionamento da empresa.

Fundada há 30 anos, a Urocentro reúne em sistema de cooperativa médicos especialistas da Urologia, sendo a única clínica do Estado a realizar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o chamado “bombardeamento renal”, termo que designa a técnica de litotripsia extracorpórea (LECO). Trata-se de procedimento para destruir o cálculo renal, e evitar o graves injúrias função renal dos pacientes.

Sem a LECO, o paciente fica sujeito a precisar de uma cirurgia que tem custo R$ 15 mil até R$ 30 mil. É um custo que chega a ser de quase 10 a 20 vezes superior ao valor da LECO, mesmo após o reajuste pleiteado pelo Urocentro: aproximadamente R$ 1.760,00 por procedimento. O risco sem o tratamento é real para os pacientes. A demora pode levá-los para hemodiálise e até para filas de transplante renal.