"Combustível do Futuro" é aprovado pela Câmara e segue para sanção do presidente Lula




A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto "Combustível do Futuro" (PL 528/2020), pretende transformar o setor energético brasileiro por meio da promoção de combustíveis sustentáveis e tecnologias inovadoras. Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a aprovação, o Brasil está se posicionando para liderar globalmente na descarbonização. Silveira ressaltou que o projeto promoverá a criação de novas indústrias e tecnologias no país, incluindo biorrefinarias para a produção de combustível sustentável de aviação e sistemas avançados de captura e armazenamento de dióxido de carbono. “Estamos equilibrando desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e estabelecendo bases sólidas para uma transição energética eficaz”, afirmou o ministro.


O "Combustível do Futuro" estabelece uma série de medidas para fomentar a sustentabilidade no setor energético. Entre as iniciativas estão o Programa Nacional do Diesel Verde, que visa promover o uso de diesel sustentável; o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação, que incentiva a produção de bioquerosene para aviação; e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Biometano, focado na redução de emissões e no incentivo ao biometano. Além disso, o projeto introduz um marco legal para a captura e estocagem geológica de CO2.


O novo programa também busca integrar e fortalecer políticas públicas existentes, como o RenovaBio e o Programa de Mobilidade Verde. Além disso, ajusta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel, oferecendo maior flexibilidade para atender às condições de mercado e às metas ambientais.

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