Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes. Esse é o tema do PL 3048/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), o PL diz que as cidades com população superior a 150 mil habitantes deverão, no prazo de até 5 (cinco) anos, instalar e efetivar o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O objetivo, de acordo com a matéria, é melhorar o fluxo de trânsito e a qualidade de vida urbana nas cidades brasileiras.
Conforme o PL, consideram-se semáforos inteligentes aqueles que utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e condições específicas do trânsito.
Financiamento
O projeto ainda cria uma linha de financiamento específica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é apoiar os entes federativos na implementação dos semáforos inteligentes. Ainda segundo o PL, o financiamento deverá contemplar a aquisição de equipamentos, sistemas complementares, serviços de engenharia e demais necessidades para a adoção dos semáforos inteligentes.
Para Clodoaldo Magalhães, autor do PL, a crescente urbanização e o aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras têm agravado os problemas de trânsito. O impacto é negativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
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