Projeto de Lei garante prioridade no trânsito para veículos com mulheres em trabalho de parto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um Projeto de Lei (PL) que busca garantir prioridade para veículos que transportam mulheres em trabalho de parto. De autoria da deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), a proposta visa assegurar livre circulação, estacionamento e parada para esses veículos, semelhante ao que ocorre com veículos de emergência.

A deputada Santos justificou o projeto destacando a importância de proporcionar segurança e agilidade durante um momento crítico para as gestantes. Ela enfatizou que, devido às dificuldades de locomoção nos últimos meses de gravidez, é essencial que mulheres em trabalho de parto tenham acesso facilitado ao hospital.

A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a urgência da medida para garantir um atendimento mais rápido e eficiente às gestantes.

O PL agora seguirá para análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ainda precisará ser sancionado pelo Senado para se tornar lei.