Parnamirim implanta emissão de licenças ambientais digitais e facilita novos empreendimentos

A Prefeitura de Parnamirim implementou um sistema de digitalização para a emissão de licenças ambientais, trazendo agilidade e eficiência ao processo. Nos últimos seis meses, mais de 400 documentos de licenciamento ambiental foram emitidos pelo novo modelo digital, um avanço importante na modernização da administração pública municipal.

O prefeito Rosano Taveira destacou a importância dessa mudança, enfatizando que a antiga prática de documentação física, que demandava tempo e gerava grande volume de papel, foi substituída por um sistema eletrônico que permite o processamento e acompanhamento dos pedidos em tempo real. 

““Estamos trabalhando para modernizar a administração. A antiga prática de documentação física, que demandava tempo e gerava grande volume de papel, foi substituída por um sistema eletrônico que permite o processamento e acompanhamento dos pedidos em tempo real. Esse novo modelo não só acelera a liberação das licenças, como também proporciona maior controle e transparência aos empreendedores”, , afirmou Taveira.

A digitalização trouxe benefícios imediatos: o tempo de liberação das licenças foi significativamente reduzido, com algumas sendo emitidas na mesma semana. Além disso, o sistema facilita o acompanhamento dos pedidos, promovendo maior transparência e segurança para os empreendedores.

Entre os documentos emitidos estão Autorização Especial (AE), Supressão Vegetal (Asveg), Extração Particular, Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), Dispensa de Licença Ambiental (DLA), Licença de Instalação (LI) e Licença Simplificada (LS). Os empreendimentos beneficiados variam de centros comerciais a projetos residenciais multifamiliares, além de obras de pavimentação e drenagem.

Outro aspecto positivo é o foco na sustentabilidade. A eliminação do papel e a redução da necessidade de deslocamentos físicos contribuem para um processo mais ecológico, alinhado com as metas de desenvolvimento sustentável da cidade.

O novo sistema de licenciamento está disponível na página do Parnamirim Digital, na seção da Secretaria de Meio Ambiente (SEMUR), e já é considerado um marco na administração pública local, sinalizando um compromisso com a modernização e eficiência.