Natal adota medidas estratégicas para gerenciamento de riscos e mudanças climáticas

Natal está implementando dois novos instrumentos estratégicos para a gestão urbana e ambiental, após a revisão do Plano Diretor de Natal, conforme a Lei Complementar 208/2022. Com essas medidas, a capital potiguar integra o grupo das 11 cidades brasileiras que gerenciam áreas suscetíveis a deslizamentos e alagamentos, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2020 do IBGE.

Os novos instrumentos incluem o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que foca no gerenciamento de riscos em áreas propensas a deslizamentos e alagamentos, e o Plano Municipal para Mudanças Climáticas (PMMC), que visa mitigar e adaptar a cidade às mudanças climáticas. O PMMC tem a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2050.

Conforme o IBGE, apenas 25% dos 5.570 municípios brasileiros tinham, em 2019, um Plano Diretor que contemplava a prevenção de enchentes e enxurradas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela elaboração do PMMC, apresentará à população, em setembro deste ano, um conjunto de ações e medidas para reduzir os impactos ambientais e climáticos das atividades humanas. Já foram produzidos dois volumes intitulados "Ações Climáticas Natal". 

O primeiro, publicado em julho de 2023, contém o relatório parcial das mudanças climáticas e um diagnóstico para o desenvolvimento do PMMC. O segundo volume aprofunda os estudos com informações sobre a dinâmica populacional de Natal, sistema de espaços verdes, níveis de ozônio, ações de governança climática e desenvolvimento sustentável, além das emissões de gases de efeito estufa nos últimos 20 anos.

“O objetivo é reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Já começamos a avançar nessa direção com a incorporação de novos instrumentos ao Plano Diretor de 2022, como o PMMC, que estabelece diretrizes e metas para a execução de políticas climáticas”, afirmou Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).