O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial para o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado, valor que será destinado integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A medida busca garantir o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico e também quitar dívidas com fornecedores de 2022 e 2023.
O bloqueio foi solicitado após o MPRN constatar que o hospital enfrentava um grave déficit orçamentário. O valor solicitado ao longo do ano de 2024 era de R$ 45.498.672,37, mas apenas R$ 6.633.585,27 foram repassados até maio, deixando um saldo devedor de R$ 18.957.780,16. A insuficiência de repasses impediu o pagamento de obrigações passadas e a manutenção adequada dos estoques.
Uma inspeção realizada pelo MPRN em abril de 2024 revelou desabastecimento de alguns itens essenciais, com 79 dos 700 itens cadastrados estando com estoque zerado. A situação comprometeu a capacidade de atendimento do hospital, especialmente em itens de alto impacto.
O MPRN também apontou que o Rio Grande do Norte tem reduzido seus investimentos em saúde desde 2021, contrastando com a tendência de aumento observada em outros estados nordestinos. Em 2023, o estado chegou a um dos menores índices de investimento em saúde da região, ficando perto de descumprir o percentual mínimo exigido por lei.
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