Em uma sessão movimentada na terça-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que poderá transformar as celebrações na cidade. A proposta, liderada pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil), proíbe a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido em Natal.
Se o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancionar a lei, ela entrará em vigor abrangendo tanto áreas públicas quanto privadas. A iniciativa tem a intenção de proteger a tranquilidade de idosos, pessoas com deficiência, autistas e animais, que muitas vezes são perturbados pelo barulho intenso desses fogos.
A nova legislação permitirá apenas os fogos de vista, aqueles que oferecem efeitos visuais sem o barulho característico. Além disso, a lei prevê multas para quem não cumprir a regra, com valores ainda a serem definidos pela prefeitura. As penalidades serão mais severas para empresas e serão dobradas em casos de reincidência dentro de 180 dias.
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