Foi lançado o edital para submissão de projetos culturais pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), nesta sexta-feira (30). O edital faz parte do Programa da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura e está publicado no Diário Oficial do Município. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 02 de setembro de 2024, e vão até 02 de março de 2025.
O programa tem como objetivo apoiar projetos que promovam o estudo, a edição de obras e a produção de atividades artístico-culturais em diversas áreas, incluindo música e dança; teatro, circo e ópera; audiovisual; literatura e cartum; artes plásticas, gráficas e filatelia; folguedos populares e artesanato; história da cultura e crítica de artes; acervo e patrimônio histórico-cultural; museus, centros culturais e bibliotecas; relíquias e antiguidades; capacitação, pesquisa e mapeamento; artes urbanas como grafite e hip hop; cultura digital, games, aplicativos, plataformas e canais digitais; além de políticas afirmativas, cultura LGBTQIAPN+, e diversidade étnica e cultural.
A seleção dos projetos irá priorizar a distribuição igualitária entre as quatro zonas territoriais de Natal, promovendo o acesso equitativo aos recursos. Cada candidato pode inscrever até quatro projetos, desde que a soma dos valores não exceda 2% do total da Renúncia Fiscal, que é de R$ 151.776,60.
Uma das principais novidades do edital deste ano é a exigência de que todos os projetos sejam submetidos de forma digital, através do Portal Directa da Prefeitura. Os produtores culturais deverão protocolar suas propostas em formato PDF, acompanhadas da Proposta de Incentivo preenchida e assinada, além da documentação necessária para a identificação e análise do projeto.
Para auxiliar os proponentes na inscrição e sanar eventuais dúvidas, a FUNCARTE disponibilizará um plantão de dúvidas presencial na própria sede da instituição entre os dias 03 e 05 de setembro, das 09h às 13h. Os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail: leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
Kelly Mamédia, secretária Executiva da FUNCARTE, enfatiza que o setor do Programa da Lei Djalma Maranhão estará totalmente acessível para orientar os interessados: "Estamos prontos para receber os projetos e esclarecer todas as dúvidas que possam surgir. Nosso objetivo é garantir que o maior número possível de propostas qualificadas participe e contribua para o fortalecimento da cultura local."
Com o lançamento do edital, a Prefeitura de Natal busca estimular a produção cultural e apoiar a diversidade artística, proporcionando um ambiente fértil para o desenvolvimento das artes e cultura na cidade
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