Com o tema “Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Nordeste: desafio para os governos estaduais”, o Grupo de Trabalho do Consórcio Nordeste se reuniu nesta sexta-feira (02), em Natal. Presente na reunião, a presidente do Consórcio Nordeste e também governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discutiu com os gestores da região as ações de combate à fome que os estados do Nordeste podem implementar para fortalecer suas estratégias.
A discussão foi sobre o sistema de segurança alimentar e nutricional, e como é possível erradicar a fome e garantir segurança alimentar com redução da desigualdade casada com a questão do meio ambiente.
“Momentos como esses são muito desejáveis para que a gente possa compartilhar nossas experiências, discutir como que cada estado do Nordeste está trabalhando com essa agenda, quais são as ações em curso”, disse Fátima Bezerra, enfatizando que o objetivo é sistematizar as ações, numa agenda comum, olhando para a região.
Considerando que a pauta da fome e da inclusão produtiva não é uma pauta fácil – é intersetorial e envolve várias frentes, e lembrando que a região tem 55 milhões de habitantes, Fátima afirmou que “o problema do Nordeste não é a seca enquanto fenômeno natural. O problema é como o Nordeste foi tratado durante muito tempo, com a falta de políticas efetivas para enfrentar a brutal desigualdade social.”
O Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional tem como coordenador o estado de Pernambuco e trouxe para a reunião a Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity. Essa é a primeira reunião presencial de trabalho, mas já houve várias outras.
A secretária nacional destacou a importância da pesquisa do IBGE, voltada para todo o território nacional, para indicar como está a segurança alimentar e nutricional nos estados e quais são os grupos mais afetados. Lançada em abril, a pesquisa indicou a redução da fome e segurança alimentar grave em mais de 20 milhões de pessoas.
Burity também citou dados de outras pesquisas, como o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, da FAO (sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), lançado em julho de 2024. Segundo o relatório, o Brasil reduziu em 85% a insegurança alimentar grave no curto período de um ano. Para a secretária, esse resultado não é por acaso, mas vem como desfecho de uma série de ações de combate à fome, das quais ela elenca as três principais.
“Uma política econômica que gere emprego, reduzindo a desigualdade, tendo um impacto muito grande na pobreza e na fome. Também o retorno de programas sociais, como o Bolsa Família, com benefício para a primeira infância. E a retomada e ampliação de programas de grande escala, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que teve o valor per capita reajustado depois de muitos anos sem reajuste, e o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra da agricultura familiar. Ou seja, não se trata de uma ação, mas um conjunto de ações através de um programa que se chama Brasil Sem Fome, que se volta para o público que passa por insegurança alimentar e procura aumentar a renda disponível, a produção e o acesso à alimentação adequada e saudável. E essa discussão vem para o Consórcio Nordeste”, afirmou Burity. Segundo ela, o Nordeste foi a região que mais deu um salto para melhorar a segurança alimentar, mas ainda tem um índice que é preciso enfrentar.
Íris de Oliveira, secretária estadual da Habitação e Assistência Social (SETHAS-RN), disse que houve redução da fome no Rio Grande do Norte da ordem de mais de 50% nos últimos anos. É um dos estados que mais reduziu a fome, sendo o primeiro do Nordeste em segurança alimentar e o quarto do país. “Mas isso não nos acomoda, a gente sabe que a fome ainda persiste, e esse é o motivo pelo qual os seis dos nove estados do Nordeste estão aqui iniciando o trabalho importante que é um Grupo de Trabalho da área de segurança alimentar dos nove Estados do Nordeste”, explicou.
A fala da secretária está embasada em duas pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE em 2023, publicada em abril de 2024, na qual aponta o RN em primeiro lugar na segurança alimentar no Nordeste; e a pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgada em 2023, com dados de 2022, na qual diz que o RN aparece em primeiro lugar no Nordeste e em 4º lugar no Brasil em segurança alimentar.
Além de compartilhar as experiências de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da fome e da pobreza no Nordeste, o GT também irá discutir as propostas que saíram das conferências de Segurança Alimentar em 2023, para fazer esse diálogo importante com o governo federal.
O secretário adjunto da SEDRAF-RN, Cícero Araújo, enfatizou que no Rio Grande do Norte já existem programas de governo que trouxeram resultados positivos e que podem servir de exemplo para os outros estados. É o caso do PECAFES, do Programa Estadual de Sementes Crioulas, do Programa Estadual Banco de Sementes Potiguar, do Programa Sertão Vivo e do Programa Cisternas, que contribuem muito para a segurança alimentar.
Pedro Lima, subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, afirmou que o fundo de financiamento da Caatinga para conter o desmatamento e desertificação casa totalmente com a pauta do combate à fome no Nordeste. “A recuperação das áreas degradadas é com inclusão produtiva. A produção da agricultura familiar na Caatinga é essencial para a preservação da caatinga e a preservação da caatinga é essencial para a produtividade dessas áreas. Então é uma ferramenta de combate à fome junto com a preservação ambiental”.
Para a implementação das políticas públicas, Valéria Burity insistiu que é necessário valorizar e dar visibilidade ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), sistema de gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo. “O Sisan já andou os quatro cantos do país”, afirmou. A secretária nacional sugeriu uma reunião com deputados e deputadas federais dos estados para fazer uma conversa sobre o sistema, para que eles entendam sua importância e o defendam.
“Para dizer que o SISAN existe e é preciso ter recurso, que o discurso contra a fome não pode ser um discurso, tem que ser um compromisso, como Josué de Castro falava, a fome é um fenômeno político, é de fato uma questão de vontade política”. A sugestão foi prontamente aceita por Fátima Bezerra, que solicitou a convocação da reunião para outubro, depois das eleições, em Brasília.
Além dos já citados, também estiveram presentes Márcia Lopes, Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Felipe Medeiros, secretário executivo de combate à fome de PE; Pedro Lima, subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste; Elcio Magalhães, Coordenador Geral de Articulação Federativa; Cícero Araújo, secretário adjunto da SEDRAF; Adriano Oliveira, secretário adjunto SETHAS; a secretária adjunta da SEEC-RN, Cleonice Kozerski; Sílvia Arruda, secretária adjunta da SEMJIDH; Lyane Ramalho, secretária da SESAP-RN; Romel Costa, Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional do RN; Cláudio Santos, Superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia; Edna Aguiar, Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí; Débora Moura, Coordenadora de Educação Nutricional e Técnica da Caisan do Piauí; Marília Torres, Superintendente de Combate à Fome em PE; Rafaela Pereira, Gestora de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional de PE; Luciana Leal, Diretora de Segurança Alimentar da Paraíba; Sabrina Oliveira, Diretora de Segurança Alimentar, Nutricional e Inclusão Produtiva de Sergipe.
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