Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte, que cumpriram o período de um ano com a Permissão para Dirigir (PPD), já podem solicitar a CNH definitiva diretamente pelo Portal de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O processo, totalmente online, dispensa a necessidade de comparecimento a uma unidade física do órgão.
Para solicitar o documento, o condutor deve acessar o portal do Detran (portal.detran.rn.gov.br), efetuar o login com CPF e senha, e seguir os passos indicados: “Minha CNH” > “Solicitação CNH Definitiva”. A seguir, são gerados dois boletos: um para a taxa de emissão da CNH (R$ 90,00) e outro para a taxa de postagem com Aviso de Recebimento (AR) dos Correios (R$ 12,00). Após o pagamento, a CNH é emitida e enviada ao endereço cadastrado do condutor.
Para obter a CNH definitiva, o condutor deve atender aos critérios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exigem a ausência de infrações gravíssimas ou graves, bem como a não repetição de infrações médias durante o período de validade da PPD. Caso os critérios não sejam cumpridos, o condutor deverá reiniciar todo o processo de habilitação, desde os cursos teórico e prático até as respectivas provas.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 32.065 condutores com a PPD, que aguardam a emissão da CNH definitiva.
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