O Rio Grande do Norte registrou uma queda na arrecadação de impostos estaduais pelo segundo mês consecutivo, conforme dados divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) nesta terça-feira (23). Em junho, o estado arrecadou R$ 767,6 milhões, o que representa uma redução de 0,1% em comparação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 4,1% quando ajustada pela inflação.
A retração na arrecadação era esperada, em grande parte devido à redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%. Em junho, o ICMS, principal imposto estadual, arrecadou R$ 690,3 milhões, uma diminuição real de 4%.
Além do ICMS, o IPVA também apresentou um desempenho negativo. Em junho de 2024, foram arrecadados R$ 72,8 milhões, uma queda de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior. No acumulado do primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA totalizou R$ 318,1 milhões, mantendo-se praticamente estável quando considerada a inflação.
Por outro lado, o ITCD, imposto sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, teve um aumento significativo na arrecadação. Em junho de 2024, o ITCD arrecadou R$ 4,3 milhões, um crescimento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhão arrecadados em junho do ano passado.
Esse aumento é atribuído às novas estratégias da Sefaz-RN, como a implantação de um sistema que simplifica e agiliza a emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o final de maio.
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