Em uma iniciativa marcante para a cidade de Natal, a Prefeitura, sob a liderança do Prefeito Álvaro Dias, está promovendo um programa abrangente de Regularização Fundiária que vai muito além da legalização de propriedades. Este projeto não só concede segurança jurídica aos moradores de áreas vulneráveis, mas também eleva a qualidade de vida e fortalece o tecido urbano da capital potiguar.
Através de um esforço conjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), mais de 7.500 famílias já foram beneficiadas com a regularização de suas propriedades desde o início da gestão. Recentemente, outras 1.558 unidades habitacionais foram contempladas após a liberação de recursos pelo Governo Federal, através do programa REGMEL (Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional).
"Este programa vai muito além de simplesmente entregar escrituras. Ele transforma vidas, conferindo dignidade e segurança às famílias que, muitas vezes, vivem há anos em situações de precariedade", destacou o Prefeito Álvaro Dias. "Com a regularização, não apenas o patrimônio das famílias é assegurado, mas também fortalecemos nossa capacidade de planejar o crescimento urbano de forma mais sustentável e inclusiva."
Além da documentação legal, o programa inclui melhorias estruturais nos imóveis de baixa renda, garantindo que essas famílias não apenas tenham suas propriedades reconhecidas legalmente, mas também melhoradas em termos de habitabilidade e segurança. Para Ana Valda, secretária de Habitação de Natal, "esse programa representa um marco na história da nossa cidade, proporcionando não apenas moradias dignas, mas também promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano integrado".
O processo de inscrição e atualização cadastral está disponível de forma acessível, tanto através do site da Seharpe quanto pessoalmente na sede do órgão, garantindo que todos os cidadãos, mesmo aqueles com dificuldades de acesso digital.
