Como uma forma de facilitar o acesso e implementar um nova opção para quem faz uso de medicamentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje a aprovação de um projeto-piloto destinado à implementação da bula digital de medicamentos em todo o Brasil. A medida, aprovada por unanimidade durante reunião pública, marca um passo significativo na adaptação do país às inovações tecnológicas que estão revolucionando o campo da saúde globalmente.
A bula digital permitirá aos consumidores acessar informações detalhadas sobre medicamentos por meio de um código QR impresso nas embalagens. Além das tradicionais instruções de uso, a plataforma eletrônica oferecerá recursos multimídia, como vídeos explicativos e áudios, para garantir um uso seguro e eficaz dos medicamentos.
O diretor relator do projeto, Daniel Pereira, destacou que a iniciativa não apenas promove a acessibilidade e personalização das informações de saúde, mas também está alinhada com uma tendência mundial de digitalização dos serviços de saúde. "Este projeto representa uma oportunidade única para melhorar a experiência do consumidor e promover práticas mais seguras no uso de medicamentos", afirmou Pereira durante a sessão da Anvisa.
O projeto-piloto terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e servirá como base para futuras regulamentações definitivas sobre o tema. Inicialmente, a bula digital será aplicada em diversas categorias de medicamentos, incluindo embalagens de amostras grátis entregues apenas com prescrição médica durante consultas, e medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas, onde são utilizados sob supervisão direta de profissionais de saúde.
Medicamentos isentos de prescrição (MIP), vendidos em embalagens múltiplas, também estão contemplados no projeto, com a opção de os consumidores solicitarem uma bula impressa caso desejem. Da mesma forma, medicamentos com destinação governamental, que já possuem isenção substancial de bulas físicas, serão integrados ao sistema digital conforme as diretrizes da Anvisa.
A norma aprovada pela Anvisa assegura que as bulas impressas continuarão disponíveis para quem solicitar, garantindo o direito do consumidor de escolher o formato de informação que melhor lhe convier. Os estabelecimentos que comercializam medicamentos serão obrigados a informar visualmente sobre a possibilidade de solicitar uma bula impressa, conforme exigido pelas novas diretrizes.
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