FORÇA-TAREFA AMPLIA INVESTIGAÇÃO DE ESGOTOS CLANDESTINOS EM PONTA NEGRA

Na última terça-feira (2), uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) revelou sérias violações ambientais na bacia que abastece os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta, em Natal. Três estabelecimentos foram flagrados despejando efluentes diretamente na rede de drenagem, que acabaram contaminando a praia de Areia Preta. As consequências foram autuações por infrações gravíssimas.

Segundo informações obtidas durante uma reunião na Agência Reguladora de Água e Saneamento, ficou decidido que as operações de fiscalização serão expandidas para a praia de Ponta Negra ainda este mês. Este movimento faz parte de um esforço coordenado em resposta ao projeto de engorda da praia, visando não apenas à sua revitalização, mas também à proteção contra a poluição.

Ponta Negra, assim como Areia Preta, tem enfrentado problemas de poluição, atribuídos principalmente à presença de esgotos clandestinos na rede de drenagem. A iniciativa agora é identificar essas fontes de contaminação e tomar medidas corretivas rigorosas. A infraestrutura de drenagem está passando por uma modernização financiada pela prefeitura, que também está empenhada em aplicar as penalidades adequadas aos infratores, de acordo com as leis ambientais vigentes.

O Código do Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem estipulam multas severas para o descarte irregular de esgotos e efluentes na rede de drenagem, visando desencorajar práticas que comprometem a saúde ambiental e a qualidade das praias. A Lei Municipal Complementar nº 208/2022 reforça que as águas pluviais devem ser tratadas adequadamente dentro dos lotes, não podendo ser descartadas diretamente na rede pública.

As autoridades garantem que as inspeções serão realizadas de forma regular e sistemática até que toda a área afetada pelo projeto de modernização da drenagem seja coberta. O objetivo é assegurar que as praias de Natal sejam não apenas atrativas para os turistas, mas também seguras e saudáveis para os residentes locais.